11 janeiro 2009
Saudações!
Dias atrás estava eu arrumando meus armários e tive o prazer de reencontrar um acórdão do TJGO (decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior) que na época em que foi prolatado foi causa de piadas (e com efeito) em jornais como "O Globo" (RJ) e o "Estado de São Paulo" (SP), bem como motivo de piada pelo Jô Soares em seu programa.
O caso que chegou ao Tribunal foi o seguinte: o Ministério Público de Goiás, inconformado com a sentença de primeiro grau que absolveu o réu acusado de atentado violento ao pudor combinado com presunção de violência (arts 214 e 224, "c" do Código Penal), apelou pedindo a condenação do réu nos artigos supracitados.
Eis uma parte do relatório, para melhor entendimento: "Constam nos autos que o acusado [...] teria constrangido a vítima [...] a permitir que com ele se praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal, momento em que não poderia oferecer resistência em razão do seu estado de embriaguez e de estar também sob o efeito de substância entorpecente..."
A comédia disso tudo não é o acórdão ter sido destaque na mídia nacional e sim o fato de uma pessoa procurar uma delegacia e, por consequência o Ministério Público para que fosse investigado atos que ele consentiu. Ora, será que alguém bebe e vai para uma "suruba" obrigado? Não me venham com a hipótese de coação por parte do acuso!
Daí me questionam: "Mas o Ministério Público poderia ter deixado de oferecer a denúncia?". Infelizmente não. A partir do momento que houve o impulso os órgãos essenciais devem fazer o seu trabalho, por mais tosco ou pitoresco que o caso seja.
O que me revolta nisso tudo são dois ítens. O primeiro é a máquina estatal ter que lidar com um caso destes, tendo que o já empacado Judiciário perder tempo e dinheiro com essas baboseiras. Pelo menos houve a formalização de um julgado para que haja a possibilidade de barrar casos como estes ainda no primeiro grau de jurisdição.
O segundo item que me revolta nisso tudo é que casos como este escancaram o atraso cultural que ainda há em Goiás. Não só em Goiás, é de se imaginar que existam casos parecidos como este em várias comarcas deste país. É um absurdo uma pessoa que se sujeita a participar de um suruba achar que tem algum direito perante leis que tentam estabelecer uma ordem social editada numa época extremamente conservadora.
Pode até haver em minha manifestação um condão defendendo a reforma das leis penais, mas junto com qualquer reforma deveria haver a consciência dos responsáveis em melhorar a EDUCAÇÃO neste país para que outros casos ridículos como este não ocorram novamente.
Transcrevo a ementa do acórdão:
"Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. sexo grupal. Absolvição. Mantença. Ausência de dolo. 1) A pratica de sexo grupal e o ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados. 2) Se o individuo, de forma voluntaria e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vitima de atentado violento ao pudor. 3) Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal e a inexistência de moralidade e recato neste tipo de confraternização. 4) Diante de um ato induvidosamente imoral, mas que não configura o crime noticiado na denuncia, não pode dizer-se vitima de atentado violento ao pudor aquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo do ato sexual. 5) Esse tipo de conchavo concupiscente, em razão de sua previsibilidade e consentimento prévio, afasta as figuras do dolo e da coação. 6) Absolvição mantida. 7) Apelação ministerial improvida." (ApCrim. 25220-2/213 (200400100163), 2ª Câm. Crim., TJGO, rel. Des. Paulo Teles, j. 29/6/2004, v.u., in DJ nº. 14323 de 2/8/2004).
Resumindo a ementa usarei as palavras proferidas pelo Jô na época do fato: cu de bêbado não tem dono!
Boa semana!
03 janeiro 2009
Suje-se Gordo!
Olá!
Após outro longo tempo sem postar nada aqui, volto com um texto que encontrei ao arrumar um de meus armários. Apesar de não ser o maior fã de Machado de Assis, este texto eu achei legal!
É o que sempre digo: se for fazer alguma "coisa errada", faça bem feito e de forma virtuosa, ou seja, "suje-se gordo!".
Ei-lo:
Suje-se Gordo!
Machado de Assis
Machado de Assis
UMA NOITE, há muitos anos, passeava eu com um amigo no terraço do Teatro de São Pedro de Alcântara. Era entre o segundo e o terceiro ato da peça A Sentença ou o Tribunal do Júri. Só me ficou o título, e foi justamente o título que nos levou a falar da instituição e de um fato que nunca mais me esqueceu.
— Fui sempre contrário ao júri, — disse-me aquele amigo, — não pela instituição em si, que é liberal, mas porque me repugna condenar alguém, e por aquele preceito do Evangelho; "Não queirais julgar para que não sejais julgados". Não obstante, servi duas vezes. O tribunal era então no antigo Aljube, fim da Rua dos Ourives, princípio da Ladeira da Conceição.
Tal era o meu escrúpulo que, salvo dois, absolvi todos os réus. Com efeito, os crimes não me pareceram provados; um ou dois processos eram mal feitos. O primeiro réu que condenei, era um moço limpo, acusado de haver furtado certa quantia, não grande, antes pequena, com falsificação de um papel. Não negou o fato, nem podia fazê-lo, contestou que lhe coubesse a iniciativa ou inspiração do crime. Alguém, que não citava, foi que lhe lembrou esse modo de acudir a uma necessidade urgente; mas Deus, que via os corações, daria ao criminoso verdadeiro o merecido castigo. Disse isso sem ênfase, triste, a palavra surda, os olhos mortos, com tal palidez que metia pena; o promotor público achou nessa mesma cor do gesto a confissão do crime. Ao contrário, o defensor mostrou que o abatimento e a palidez significavam a lástima da inocência caluniada.
Poucas vezes terei assistido a debate tão brilhante. O discurso do promotor foi curto, mas forte, indignado, com um tom que parecia ódio, e não era. A defesa, além do talento do advogado, tinha a circunstância de ser a estréia dele na tribuna. Parentes, colegas e amigos esperavam o primeiro discurso do rapaz, e não perderam na espera. O discurso foi admirável, e teria salvo o réu, se ele pudesse ser salvo, mas o crime metia-se pelos olhos dentro. O advogado morreu dois anos depois, em 1865. Quem sabe o que se perdeu nele! Eu, acredite, quando vejo morrer um moço de talento, sinto mais que quando morre um velho... Mas vamos ao que ia contando. Houve réplica do promotor e tréplica do defensor. O presidente do tribunal resumiu os debates, e, lidos os quesitos, foram entregues ao presidente do Conselho, que era eu.
Não digo o que se passou na sala secreta; além de ser secreto o que lá se passou, não interessa ao caso particular, que era melhor ficasse também calado, confesso. Contarei depressa; o terceiro ato não tarda.
Um dos jurados do Conselho, cheio de corpo e ruivo, parecia mais que ninguém convencido do delito e do delinqüente. O processo foi examinado, os quesitos lidos, e as respostas dadas (onze votos contra um); só o jurado ruivo estava quieto. No fim, como os votos assegurassem a condenação, ficou satisfeito, disse que seria um ato de fraqueza, ou coisa pior, a absolvição que lhe déssemos. Um dos jurados, certamente o que votara pela negativa, — proferiu algumas palavras de defesa do moço. O ruivo, — chamava-se Lopes, — replicou com aborrecimento:
— Como, senhor? Mas o crime do réu está mais que provado.
— Deixemos de debate, disse eu, e todos concordaram comigo.
— Não estou debatendo, estou defendendo o meu voto, continuou Lopes. O crime está mais que provado. O sujeito nega, porque todo o réu nega, mas o certo é que ele cometeu a falsidade, e que falsidade! Tudo por uma miséria, duzentos mil-réis! Suje-se gordo! Quer sujar-se? Suje-se gordo!
"Suje-se gordo!" Confesso-lhe que fiquei de boca aberta, não que entendesse a frase, ao contrário; nem a entendi nem a achei limpa, e foi por isso mesmo que fiquei de boca aberta. Afinal caminhei e bati à porta, abriram-nos, fui à mesa do juiz, dei as respostas do Conselho e o réu saiu condenado. O advogado apelou; se a sentença foi confirmada ou a apelação aceita, não sei; perdi o negócio de vista.
Quando saí do tribunal, vim pensando na frase do Lopes, e pareceu-me entendê-la. "Suje-se gordo!" era como se dissesse que o condenado era mais que ladrão, era um ladrão reles, um ladrão de nada. Achei esta explicação na esquina da Rua de São Pedro; vinha ainda pela dos Ourives. Cheguei a desandar um pouco, a ver se descobria o Lopes para lhe apertar a mão; nem sombra de Lopes. No dia seguinte, lendo nos jornais os nossos nomes, dei com o nome todo dele; não valia a pena procurá-lo, nem me ficou de cor. Assim são as páginas da vida, como dizia meu filho quando fazia versos, e acrescentava que as páginas vão passando umas sobre outras, esquecidas apenas lidas. Rimava assim, mas não me lembra a forma dos versos.
Em prosa disse-me ele, muito tempo depois, que eu não devia faltar ao júri, para o qual acabava de ser designado. Respondi-lhe que não compareceria, e citei o preceito evangélico; ele teimou, dizendo ser um dever de cidadão, um serviço gratuito, que ninguém que se prezasse podia negar ao seu país. Fui e julguei três processos.
Um destes era de um empregado do Banco do Trabalho Honrado, o caixa, acusado de um desvio de dinheiro. Ouvira falar no caso, que os jornais deram sem grande minúcia, e aliás eu lia pouco as notícias de crimes. O acusado apareceu e foi sentar-se no famoso banco dos réus, Era um homem magro e ruivo. Fitei-o bem, e estremeci; pareceu-me ver o meu colega daquele julgamento de anos antes. Não poderia reconhecê-lo logo por estar agora magro, mas era a mesma cor dos cabelos e das barbas, o mesmo ar, e por fim a mesma voz e o mesmo nome: Lopes.
— Como se chama? perguntou o presidente.
— Antônio do Carmo Ribeiro Lopes.
Já me não lembravam os três primeiros nomes, o quarto era o mesmo, e os outros sinais vieram confirmando as reminiscências; não me tardou reconhecer a pessoa exata daquele dia remoto. Digo-lhe aqui com verdade que todas essas circunstâncias me impediram de acompanhar atentamente o interrogatório, e muitas coisas me escaparam. Quando me dispus a ouvi-lo bem, estava quase no fim. Lopes negava com firmeza tudo o que lhe era perguntado, ou respondia de maneira que trazia uma complicação ao processo. Circulava os olhos sem medo nem ansiedade; não sei até se com uma pontinha de riso nos cantos da boca.Seguiu-se a leitura do processo. Era uma falsidade e um desvio de cento e dez contos de réis. Não lhe digo como se descobriu o crime nem o criminoso, por já ser tarde; a orquestra está afinando os instrumentos. O que lhe digo com certeza é que a leitura dos autos me impressionou muito, o inquérito, os documentos, a tentativa de fuga do caixa e uma série de circunstâncias agravantes; por fim o depoimento das testemunhas. Eu ouvia ler ou falar e olhava para o Lopes. Também ele ouvia, mas com o rosto alto, mirando o escrivão, o presidente, o teto e as pessoas que o iam julgar; entre elas eu. Quando olhou para mim não me reconheceu; fitou-me algum tempo e sorriu, como fazia aos outros.
Todos esses gestos do homem serviram à acusação e à defesa, tal como serviram, tempos antes, os gestos contrários do outro acusado. O promotor achou neles a revelação clara do cinismo, o advogado mostrou que só a inocência e a certeza da absolvição podiam trazer aquela paz de espírito.
Enquanto os dois oradores falavam, vim pensando na fatalidade de estar ali, no mesmo banco do outro, este homem que votara a condenação dele, e naturalmente repeti comigo o texto evangélico: "Não queirais julgar, para que não sejais julgados". Confesso-lhe que mais de uma vez me senti frio. Não é que eu mesmo viesse a cometer algum desvio de dinheiro, mas podia, em ocasião de raiva, matar alguém ou ser caluniado de desfalque. Aquele que julgava outrora, era agora julgado também.
Ao pé da palavra bíblica lembrou-me de repente a do mesmo Lopes: "Suje-se gordo!" Não imagina o sacudimento que me deu esta lembrança. Evoquei tudo o que contei agora, o discursinho que lhe ouvi na sala secreta, até àquelas palavras: "Suje-se gordo!" Vi que não era um ladrão reles, um ladrão de nada, sim de grande valor. O verbo é que definia duramente a ação. "Suje-se gordo!" Queria dizer que o homem não se devia levar a um ato daquela espécie sem a grossura da soma. A ninguém cabia sujar-se por quatro patacas. Quer sujar-se? Suje-se gordo!
Idéias e palavras iam assim rolando na minha cabeça, sem eu dar pelo resumo dos debates que o presidente do tribunal fazia. Tinha acabado, leu os quesitos e recolhemo-nos à sala secreta. Posso dizer-lhe aqui em particular que votei afirmativamente, tão certo me pareceu o desvio dos cento e dez contos. Havia, entre outros documentos, uma carta de Lopes que fazia evidente o crime. Mas parece que nem todos leram com os mesmos olhos que eu. Votaram comigo dois jurados. Nove negaram a criminalidade do Lopes, a sentença de absolvição foi lavrada e lida, e o acusado saiu para a rua. A diferença da votação era tamanha, que cheguei a duvidar comigo se teria acertado. Podia ser que não. Agora mesmo sinto uns repelões de consciência. Felizmente, se o Lopes não cometeu deveras o crime, não recebeu a pena do meu voto, e esta consideração acaba por me consolar do erro, mas os repelões voltam. O melhor de tudo é não julgar ninguém para não vir a ser julgado. Suje-se gordo! suje-se magro! suje-se como lhe parecer! o mais seguro é não julgar ninguém... Acabou a música, vamos para as nossas cadeiras.
Texto extraído do livro “Antologia do Humorismo e Sátira”, Editora Civilização Brasileira – Rio de Janeiro, 1957, pág. 98, uma seleção de R. Magalhães Júnior.
10 novembro 2008
Luto
Iniciando mais uma manhã dedicada ao ócio, ao começar a fazer um bom café, sou surpreendido pelo telefonema de Iara, namorada do bom amigo Maynarro, dizendo que este desejava falar-me. Ao contatar Maynarro fico sabendo que um colega dos tempos de estágio no Tribunal de Justiça, Domingos Henrique, morreu de infarto fulminante na sexta-feira. O baque foi inevitável.
Mais um bruto deitou-se a sete palmos e mais uma vez a velha máxima "que para morrer basta estar vivo" ou "a única certeza da vida é a morte" é confirmada com facilidade. Detesto estas simples conclusões, apesar da veracidade. Creio que podemos desenvolver outras certezas durante nossa vida e termos bons proveitos delas, mas toda vez que vivencio a morte de pessoas queridas tenho um surto raivoso silencioso em não poder contestar o que acredito ser uma pífia certeza.
Aos familiares do Henrique manifesto o meu pêsame. Nesses momentos não entendemos muito os atos de Deus, mas já me disseram que ele sabe o que faz. Saibamos respeitar a vontade divina e lutar para continuar a vida. Esta, apesar da ausência, infelizmente, continua.
Vamos em frente...
Regresso
Caros leitores assíduos de meu blog!
[com coisa que são milhares...]
Após algum tempo sem nada publicar aqui tentarei seguir uma rotina de publicação, mas por enquanto, ainda sem nenhuma periodicidade.
Queria eu ter o dom de escrever textos críticos e pensativos como faz minha amiga Tâmara Abdulhamid ou ainda escrever crônicas contemporâneas da profissão como bem faz o meu bom amigo Leonardo Lourenço. Não os invejo, muito pelo contrário, os idolatro e tento, com muita esperança, alcançar o nível em que eles se encontram.
Vamos em frente!
Boa semana a todos!
[com coisa que são milhares...]
Após algum tempo sem nada publicar aqui tentarei seguir uma rotina de publicação, mas por enquanto, ainda sem nenhuma periodicidade.
Queria eu ter o dom de escrever textos críticos e pensativos como faz minha amiga Tâmara Abdulhamid ou ainda escrever crônicas contemporâneas da profissão como bem faz o meu bom amigo Leonardo Lourenço. Não os invejo, muito pelo contrário, os idolatro e tento, com muita esperança, alcançar o nível em que eles se encontram.
Vamos em frente!
Boa semana a todos!
05 junho 2008
O Gigante de pé
Tempós atrás terminei de ler o livro J.K. - Caminhos do Brasil. É um livro espírita, escrito pelo Médium Woyne Figner Sacchetin e inspirado pelo espírito de Juscelino Kubitscheck.
O livro enfoca a história de um família que migra da Paraíba para Brasília, na época da construção da nova capital mas não fica apenas neste enredo. Entre outros, vai contando aos poucos sobre a construção da cidade, seus triunfos, percalços, ousadias, valentias e perdas.
Uma perda lastimável naquela época foi a de Bernado Sayão, um dos desbravadores do nosso país. Tocou-me a capacidade de liderança dele mesmo gravemente ferido, após o acidente que vitimou, nas obras de construção da rodovida Belém-Brasília.
Transcrevo este trecho do livro:
"No dia 15 de janeiro de 1959, faltando apenas trinta quilômetros para as duas frentes se encontrarem, a galharia fazia um barulho ensurdecedor, se retorcendo, caindo, se quebrando. Numa barraca de lona, três homens, com mapas estendidos sobre troncos, formando mesas redondas, concentrados nos planos, se distraíram à aproximação das máquinas que, às vezes, por causa da selva densa, se desviavam das picadas e derrubavam árvores além da faixa prevista. A barraca dos técnicos estava onde seria a margem da rodovia. Os engenheiros Gilberto Salgueiro e Jorge Dias saíram para conferir uma informação e logo escutaram: -Corre da barraca, cuidadu, a árvore vai caí, corri, genti [sic].
[...]
Depois, de longos minutos, sangrando abundantemente na perna esquerda, roupas rasgadas, mostrando ossos em fratura exposta, o ombro quase arrancado, o braço esquerdo decepado, com hemorragia abundante, a cabeça com o couro cabeludo dependurado junto ao ombro direito, apareceu Bernado Sayão. Ele, gigantesco, forte e calmo, com autocontrole admirável, saiu dos escombros. O comandante Sayão caminhou mancando, sangrando, com olhar de absoluta calma. O mateiro que gritou alertando-os tentou ampará-lo, mas não sabia o que fazer. Sayão, eterno líder, resoluto, deu-lhe ordens:
-Pegue uma tira de lona e amarre o coto do braço esquerdo. Agora, com outra, a perna esquerda. Deite-me ali, sobre a lona. As máquinas têm que continuar trabalhando. Fale ao tratorista desviar para esquerda. Mande avisar o que aconteceu. Cuide do engenheiro Jorge Dias também. Levante agora o couro cabeludo e passe, ao redor da minha cabeça, tiras da manga da minha camisa e aperta-as. Mantenha a calma. Estou com muita sede. Dê-me água para beber."
Acho que é inevitável tirar proveito de alguma coisa com este acontecimento...
02 junho 2008
22 maio 2008
08 maio 2008
Oração
Meu Deus, a ti eu clamo: dentro de mim há trevas, mas em ti encontro a luz. Sinto sozinho, mas tu não me abandonas. Estou desanimado, mas em ti encontro auxílio. Estou inquieto, mas em ti encontro a paz. Dentro de mim há amargura, mas em ti encontro paciência. Não compreendo teus planos, mas tu conheces o meu caminho. Vinde, Senhor, em meu auxílio. Retira minha alma do abismo. Cura e liberta meu coração de todas as amarras. Preciso de ti, Senhor. Socorre-me em minhas angústias, ansiedade e todas as minhas preocupações. Mude tudo o que eu não posso mudar, Senhor.
Amém.

